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Trabalho e carreira · Lituânia

Licença parental: tempo, rendimento e proteção do emprego (Lituânia)

Este artigo foi criado com o apoio da inteligência artificial.

Planeie separadamente o tempo de ausência e o rendimento durante esse período. As licenças de maternidade, do outro progenitor e parental podem ter condições, pagadores e procedimentos diferentes. Verifique o direito de cada progenitor segundo as regras locais.

Distinga os tipos de licença disponíveis

Identifique a licença de maternidade ou ligada ao nascimento, a licença do outro progenitor, as regras de adoção e a licença parental mais ampla. Use os nomes locais dos regimes abaixo em vez de pressupor que estas categorias têm as mesmas regras em todo o lado.

Verifique, para cada categoria, quem reúne as condições e se o direito abrange tempo, dinheiro ou ambos. A antiguidade laboral e as condições contributivas da prestação podem diferir. O trabalho independente, a adoção e os nascimentos múltiplos exigem as regras próprias.

Regras e regimes: Lituânia

Motinystės, tėvystės ir vaiko priežiūros išmokos — Sodra / Darbo kodeksas 132–134 str.

Pais trabalhadores segurados; os subsídios de maternidade e de assistência a filhos exigem 12 meses segurados nos últimos 24, o de paternidade 6. A adoção, a tutela, os partos múltiplos e os avós têm regras próprias.

Licença de maternidade

126 dias a 77,58%

Setenta dias antes e 56 depois do parto (140 dias em parto complicado ou múltiplo); a base de rendimentos é limitada ao teto anual de contribuições para a segurança social e o mínimo mensal é de 592 €.

Licença de paternidade

30 dias a 77,58%

Gozada em até duas partes antes de a criança fazer um ano; a base de rendimentos é limitada a dois salários mensais médios nacionais.

Licença e subsídio de assistência a filhos

Licença até aos 3 anos; subsídio até 18 ou 24 meses

Os dois meses intransmissíveis de cada progenitor pagam 78%; no restante, 60% até aos 18 meses, ou 45% até aos 12 meses e depois 30% até aos 24 meses, limitados a dois salários médios nacionais.

Verifique as datas de aviso, prova e pedido

Registe a data prevista do nascimento ou da entrega da criança e o primeiro dia de licença pretendido. Verifique quando deve informar o empregador e que prova exige a entidade pagadora.

A comunicação da licença e o pedido de prestação podem ser processos distintos. Guarde prova de ambos e pergunte o que muda se o nascimento ou a entrega ocorrer noutra data. Confirme o prazo para alterar ou prolongar o acordo.

Prepare um plano de licenças para o agregado familiar

Para cada progenitor, registe o período de licença, a autorização do empregador e o pagamento confirmado ao abrigo de Motinystės, tėvystės ir vaiko priežiūros išmokos — Sodra / Darbo kodeksas 132–134 str.. As semanas de prestação paga e as de licença protegida podem diferir; mantenha ambas no calendário.

Pressupostos do exemplo

Estes casos ilustram decisões e documentos. Não atribuem prestações, não determinam a procedência de uma impugnação de despedimento e não calculam indemnizações.

A calculadora salarial estima rendimentos do trabalho. As prestações seguem outras regras. Verifique separadamente o direito à prestação e o seu tratamento fiscal.

Âmbito e exceções
Pais trabalhadores segurados; os subsídios de maternidade e de assistência a filhos exigem 12 meses segurados nos últimos 24, o de paternidade 6. A adoção, a tutela, os partos múltiplos e os avós têm regras próprias.

Planeie a diferença entre rendimentos e despesas mensais

Introduza os montantes confirmados após as deduções. Separe os rendimentos regulares das poupanças e dos pagamentos únicos. Deixe os montantes desconhecidos em branco; introduza 0 se confirmar que o montante é nulo.

Use números sem separadores de milhares, com ponto ou vírgula e até duas casas decimais. · EUR

Introduza os quatro montantes confirmados para calcular a diferença entre rendimentos e despesas.

Este orçamento pressupõe montantes mensais constantes e disponibilidade imediata da reserva. Exclui atrasos nos pagamentos, alterações nas prestações, juros e despesas adicionais. Não calcula direitos legais.

Um progenitor goza a licença inicial

Um progenitor planeia uma licença ligada ao nascimento. A ausência protegida, o suplemento do empregador e a prestação legal podem ter datas ou condições diferentes.

Próximo passo: Obtenha confirmações separadas da licença e do pagamento para as mesmas datas previstas.

Dois progenitores partilham o plano

Ambos os progenitores podem reunir as condições de Motinystės, tėvystės ir vaiko priežiūros išmokos — Sodra / Darbo kodeksas 132–134 str.. Os períodos reservados e as licenças simultâneas podem afetar a utilização do direito familiar.

Próximo passo: Prepare um calendário conjunto e confirme os períodos reservados, transferíveis e simultâneos.

Regresso com menos horas

Um progenitor pretende regressar a tempo parcial. O acordo do empregador, o salário e a manutenção do direito à prestação são decisões distintas.

Próximo passo: Confirme o acordo de trabalho e o efeito na prestação; compare depois o orçamento familiar.

Compare o efeito salarial de um regresso com menos horas através do guia de tempo parcial (Lituânia).

Estime o salário líquido habitual

Separe a licença protegida dos períodos pagos

Crie uma linha para o tempo de ausência e outra para o rendimento. O direito a uma ausência longa não significa necessariamente o mesmo número de semanas de prestações pagas.

Separe o salário pago pelo empregador, os pagamentos legais, os suplementos e os períodos sem pagamento. Verifique a base de cálculo e o teto antes de substituir o salário no orçamento familiar. A calculadora salarial não determina o direito à prestação parental.

Planeie a partilha de tempo e pagamentos entre progenitores

Verifique se existem períodos reservados a um progenitor, transferíveis ou utilizáveis em simultâneo. O total familiar pode não ser livremente repartido, mesmo quando ambos reúnem as condições.

Confirme como o trabalho durante a licença, as alterações de rendimento e o tempo parcial afetam os pagamentos. Compare o calendário familiar com as necessidades reais de cuidados infantis e as despesas regulares. Não some o mesmo direito partilhado ao rendimento de ambos os progenitores.

Verifique a proteção e o regresso ao trabalho

Leia as regras sobre proteção contra o despedimento, regresso ao mesmo posto ou a um equivalente e direito a pedir outro horário. Estes direitos exigem verificação própria, além dos pagamentos.

Registe a data de regresso pretendida e o aviso necessário para a alterar. Discuta cedo as adaptações e os cuidados infantis. Uma redução acordada de horas tem consequências salariais que pode analisar com o guia de tempo parcial, depois de confirmar as regras de licença e prestação.

Baseie o orçamento nas prestações confirmadas

Atualize o plano quando o empregador ou a entidade confirmar os montantes e as datas. Trate uma estimativa ainda não aprovada como cenário e guarde detalhe suficiente para distinguir cada pagador e cada progenitor.

Confira os pagamentos com o período abrangido, sobretudo quando chegam retroativamente. Verifique separadamente os impostos e as restantes prestações familiares. Guarde as decisões de atribuição e as instruções de comunicação de alterações de rendimento ou de regresso antecipado.

Antes de fixar o plano de licenças

  • Verifique separadamente os direitos de licença e de pagamento de cada progenitor.
  • Registe as datas de aviso ao empregador e de pedido da prestação.
  • Distinga os períodos pagos, protegidos e sem pagamento.
  • Confirme a partilha, as condições de regresso e o efeito do trabalho durante a licença.

Veja os seus próprios valores

Os artigos usam valores de exemplo. Introduza o seu salário na calculadora para ver o seu próprio resultado.

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Fontes oficiais · Âmbito e exceções

Âmbito e exceções

Este guia descreve as regras documentadas aplicáveis aos trabalhadores por conta de outrem que se apresentam abaixo. O contrato, as convenções coletivas, o histórico contributivo e a legislação regional podem alterar o resultado. As datas das fontes registam os elementos consultados e não constituem uma decisão sobre um pedido individual.

  • Pais trabalhadores segurados; os subsídios de maternidade e de assistência a filhos exigem 12 meses segurados nos últimos 24, o de paternidade 6. A adoção, a tutela, os partos múltiplos e os avós têm regras próprias.

Fontes oficiais